Consultoria em Direito Tributário e Previdenciário
Soluções jurídicas para suas questões tributárias e previdenciárias.
Apresentação
OLÁ, BEM VINDO(A)
Sou advogada formada pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP), especializada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e com mais de dez anos de experiência em Direito Tributário e Previdenciário.
Atuação
Planejamento Previdenciário
Realizo a análise detalhada da vida contributiva e das possibilidades de aposentadoria de uma pessoa ou de todo núcleo familiar, definindo a melhor estratégia para o(a) segurado(a) se aposentar com segurança jurídica e no momento mais vantajoso possível, evitando prejuízos e aproveitando corretamente todo o histórico de contribuições.
Defesa em Execuções Fiscais
Atuo na defesa administrativa e judicial, evitando bloqueios indevidos e buscando regularização fiscal de forma estratégica.
Assistência com Benefícios Previdenciários
Auxilio no restabelecimento de pagamentos e revisão de benefícios, tanto no INSS, quanto judicialmente.
Planejamento Previdenciário
Em termos práticos,
O planejamento previdenciário envolve um estudo técnico para:
- Verificar todas as contribuições já feitas ao INSS (empregos, autônomos, contribuições em atraso, períodos rurais, tempo especial, por exemplo);
- Corrigir inconsistências e identificar períodos não computados pelo INSS;
- Simular todos os tipos de aposentadoria possíveis (por idade, tempo de contribuição, pontos, regras de transição e aposentadoria especial);
- Projetar o valor futuro do benefício e indicar a data ideal para requerer;
- E, quando necessário, orientar contribuições futuras (como MEI, autônomo ou empresa) para melhorar o valor final do benefício.
Defesas em Execuções Fiscais
Débitos inscritos em dívida ativa ou protestados
Nas execuções fiscais — ações ajuizadas por Municípios, Estados, União ou autarquias (como a Receita Federal e o INSS) para cobrar tributos em atraso — o trabalho jurídico consiste em:
- Analisar a legalidade da dívida (prescrição, decadência, duplicidade, erros cadastrais ou de cálculo);
- Apresentar defesa (embargos à execução) ou medidas de urgência para suspender a cobrança;
- Negociar parcelamentos e regularizações fiscais;
- E proteger o patrimônio do contribuinte, evitando bloqueios via BacenJud/SisbaJud e penhoras de bens.
Nos casos de protesto de débitos, a estratégia é adotar as medidas necessárias para sustar ou cancelar o protesto com a máxima redução de riscos para a continuidade das atividades empresariais ou comerciais da empresa ou pessoa.
Assistência com Benefícios Previdenciários
Restabelecimento, revisão ou conversão de benefícios Previdenciários
A atuação jurídica para benefícios previdenciários tem como objetivo garantir que o(a) segurado(a) receba corretamente o benefício previdenciário, seja ele auxílio, aposentadoria ou pensão.
O trabalho envolve três frentes principais:
- Restabelecimento: quando o INSS suspende ou cessa indevidamente o pagamento do benefício, a atuação é para reativá-lo, comprovando a manutenção dos requisitos legais.
- Revisão: consiste na análise técnica dos cálculos e do histórico de contribuições do(a) segurado(a), buscando corrigir valores pagos a menor ou reconhecer períodos não considerados pelo INSS.
- Conversão: quando há mudança na condição do segurado, como a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, assegurando o benefício mais adequado à situação atual.
Com uma atuação estratégica e fundamentada, é possível corrigir falhas administrativas, garantir valores retroativos e restabelecer a segurança financeira do(a) segurado(a).